Justiça Dinâmica

Advogado destaca importância do Inquérito Policial Defensivo e da atuação preventiva para evitar injustiças processuais


O advogado José Antônio Cantuária representou a Ajuspi em entrevista à Rádio Pioneira de Teresina. Ele falou aos ouvintes sobre o Inquérito Policial Defensivo.

Segundo ele, no ordenamento jurídico brasileiro já existe a figura do Inquérito Policial, de natureza inquisitória e sob o comando do delegado, que busca todos os meios de provas para comprovar uma materialidade delitiva.

Foto: Daniel SilvaJosé Antônio Cantuária, presidente da ANARIM-PI
José Antônio Cantuária, presidente da ANARIM-PI

"E existe também o inquérito policial defensivo, tema da nossa entrevista, que permite a contratação de peritos, técnicos, psicólogos e outros profissionais para que se possa contrapor alguma prova juntada nos autos pela autoridade policial. Outra situação possível dentro do inquérito defensivo é a realização de um inquérito paralelo, ouvir pessoas, filmar situações, registrar ocorrências e protocolar junto ao Ministério Público quando o advogado sentir dificuldade de trabalhar na defesa de seu constituinte. Assim, o MP vai ter uma segunda situação diante de determinado fato e terá que apreciar tais informações", destaca José Antônio Cantuária, presidente da ANACRIM.

Para ele, isso reforça a importância da atuação do advogado já desde o inquérito, porque nessa fase inquisitorial ele pode fazer com que não ocorra uma injustiça.

"Essa atuação do advogado deve ser muito séria, seu peticionamento deve ser sempre nos autos, de forma escrita, munido de procuração com poderes específicos para que possa ter acesso, mesmo nos casos em que o inquérito seja sigiloso", complementa o advogado.

Cantuária finaliza reforçando que a atuação do advogado de forma preventiva é fundamental, sobretudo, neste período eleitoral e nesta situação de pandemia em que ocorrem muitas denúncias, algumas delas, infundadas e a atuação preventiva do advogado pode evitar injustiças. 

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