15 Estados e o DF aderem ao programa de escolas cívico-militares

O modelo chegará, em 2020, a 54 escolas. O objetivo é selecionar duas instituições de ensino em cada Estado.

Foto: Reprodução / Web Governo quer instalar 54 escolas cívico-militares até 2020
Governo quer instalar 54 escolas cívico-militares até 2020

O Ministério da Educação informou nesta teça-feira (01) que 15 Estados e o Distrito Federal aderiram ao modelo de escolas cívico-militares. O prazo para manifestar interesse em participar do programa terminou na última sexta-feira (27).

As regiões Centro-Oeste, Sul e Norte tiveram adesão de todos os Estados. No Nordeste, apenas o Ceará aderiu ao programa e, no Sudeste, somente Minas Gerais abraçou o programa.

Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a adesão “foi muito boa”. Afirmou que a iniciativa é uma das bandeiras do programa de governo do presidente Jair Bolsonaro.

O modelo chegará, em 2020, a 54 escolas. O objetivo é selecionar duas instituições de ensino em cada Estado. Do dia 4 a 11 de outubro, as prefeituras deverão solicitar participação.

“A gente quer colocar as primeiras escolas onde todo mundo está de acordo. A gente quer que o caso seja 1 sucesso muito grande. Então, o ideal é começar pelos estados que querem e pelos municípios que os prefeitos também querem”, disse Weintraub.

Aderiram ao programa as seguintes unidades federativas: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Orçamento

O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. “No ano que vem, a situação do orçamento começa a ficar mais normalizada. A gente pegou o país quebrado. O orçamento do ano que vem já é o orçamento que a gente fez. Está apertado, está difícil, mas sem surpresa negativa, sem inconsistências”, disse o ministro

O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar e reformas, entre outras intervenções.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o MEC e com o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalho nos estabelecimentos. A duração mínima do serviço é de 2 anos, prorrogável por até 10 anos, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Os Estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

Os militares irão atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias. Exercerão atividades como supervisão escolar e psicopedagogia, preservando, as atribuições exclusivas dos docentes. Atuarão também no fortalecimento de valores éticos e morais e exercerão ainda funções administrativas para aprimorar a infraestrutura das escolas e a organização escolar.

Processo de escolha

Para participar da seleção, os colégios públicos devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio. Terão preferência as escolas com estudantes em situação de vulnerabilidade social e com Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), indicador que mede a qualidade das escolas, abaixo da média dos Estados.

Além disso, a comunidade escolar precisa aprovar o modelo. O MEC disponibilizou o passo a passo para a realização da consulta à comunidade. A orientação está disponível aqui.

Fonte: Agência Brasil

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