Após ação judicial, barreiras sanitárias de controle da Covid-19 são instaladas nos aeroportos do MA

Decisão da Justiça Federal concedeu ao estado a autorização para criação de barreiras sanitárias nos aeroportos de São Luís e de Imperatriz, que são administrados pela Infraero.

Foto: Divulgação/ Governo do Maranhão Saguão do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado em São Luís (MA).
Saguão do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado em São Luís (MA).

A Justiça Federal concedeu nesta sexta-feira (20) a autorização para que o governo do Maranhão crie barreiras sanitárias nos aeroportos Marechal Hugo da Cunha Machado em São Luís e Prefeito Renato Moreira em Imperatriz. A medida tem como objetivo tentar conter a entrada de mais casos do novo coronavírus no estado, que até o momento, possui um infectado.

A ação foi ingressada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA) contra Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Com a concessão, o governo agora realiza a verificação das condições de saúde, como a medição da temperatura corporal, de passageiros e tripulantes de aeronaves vindas de regiões com casos confirmados da Covid-19.

De acordo com o juiz Jivago Ribeiro de Carvalho, há necessidades de ações sanitárias na proteção e defesa civil ‘de forma urgentíssima’, para evitar a propagação da Covid-19. Os aeroportos do Maranhão são administrados pela Infraero.

O governo também ingressou com uma outra ação na Justiça Federal contra a Infraero e Anvisa, para que os órgãos não criem obstáculos e permitam o acesso das barreiras sanitárias no aeroporto Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz, no sul do estado. A ação também autorizou a inspeção dos equipamentos do aeroporto e das aeronaves que pousarem no local.

Caso a medida seja descumprida, será aplicada uma multa de R$ 500 mil reais para cada descumprimento. O Ministério Público Federal (MPF-MA) pode ser acionado para responsabilizar criminalmente a Anvisa e a Infraero.

Para tentar conter um possível avanço da doença, o estado informou que a partir desse sábado (21) vai suspender por 15 dias o transporte interestadual rodoviário. Haverá exceções em casos de regiões metropolitanas que estejam dentro de outro estado. O Maranhão faz divisa com o Tocantins, Piauí e Pará que já confirmaram casos da doença.

Cuidados

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.

Fonte: Com informações do G1MA

Deixe seu comentário