Assembleia Legislativa realiza a primeira sessão plenária híbrida e vota vários projetos

A matéria foi analisada um pouco antes da sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde também recebeu parecer favorável.
Por Redação por Verdes Campo Sat 4 de Maio de 2021 às 14:09

Foto: Divulgação Assembleia Legislativa realiza a primeira sessão plenária híbrida e vota vários projetos
Assembleia Legislativa realiza a primeira sessão plenária híbrida e vota vários projetos

O deputado estadual Themístocles Filho (MDB) presidiu hoje (04) sessão plenária na modalidade híbrida na Assembleia Legislativa do Estado (Alepi). Na ocasião, a Casa votou e aprovou uma série de projetos. Uma das matérias votadas pelos parlamentares foi o Projeto de Lei Ordinária Nº 13/2021, do Governo do Estado que cria o cartão Pro-Social, que é um programa destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

A matéria foi analisada um pouco antes da sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde também recebeu parecer favorável.

O Projeto de Lei Nº 31/2021, que cria o Banco de Rações e utensílios para animais, também foi aprovado. O Projeto é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e tem como público-alvo Organizações Não-Governamentais (ONGs) ligadas à causa animal,  protetores de animais independentes e cadastrados, famílias de baixa renda cadastradas que possuem animais.

Uma matéria de autoria do Francisco Limma (PT), que estabelece a criação do Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas também recebeu a aprovação dos deputados da Alepi. O parlamentar obteve ainda a aprovação de um projeto na área da Segurança Pública, que trata da inclusão de câmeras de vigilância em viaturas da Polícia Militar do Piauí (PM-PI)

A deputada Teresa Britto (PV) teve duas matérias de sua autoria aprovadas hoje durante a sessão plenária. Trata-se do Indicativo de Projeto de Lei, que dispõe sobre a Criação da Central de Treinamento para Cão-Guia e do Indicativo do Projeto de Lei sobre a Criação da Delegacia Eletrônica de Proteção do Animal.

Utilidade Pública - O PLO Nº 26/2020 de autoria do deputado Limma, que reconhece como sendo de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais da cidade de Ipiranga, foi aprovado.

A Associação de Moradores para Produção e Desenvolvimento do Estado Assentamento Nova Terra, situada no município de Pedro II, foi considerada de Utilidade Pública, por meio da aprovação do PLO 181/2020.

Também foi considerada de utilidade pública, por meio de Projeto de Lei, a Cooperativa Artesanal Mista de Parnaíba e a Sociedade Civil Picoense Clube, situada na cidade de Picos. Os autores dos projetos são respectivamente os deputados Dr. Hélio (PR) e Nerinho (PTB).

Ainda sobre o tema Utilidade Pública, a Casa reconheceu a relevância da Associação Padre Pio, situada em Teresina.

A Associação Cultural Uniartes, da cidade de União, também foi reconhecida como entidade de Utilidade Pública pelos parlamentares da Alepi.

Calendário - Sob a aprovação dos deputados presentes, ficou instituída a Semana Paulo Freire, que prevê eventos voltados para a área da educação nas instituições de ensino da Educação Básica.

Já o PLO 56/2021, que também foi aprovado hoje, inseriu no calendário oficial de eventos do Estado, o Dia Estadual das Mulheres na Política.

Os deputados também foram favoráveis à criação do Dia do Advogado Previdenciarista no Piauí.

Fonte: Assembleia Legislativa do Piauí

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