Brumadinho: PF indicia 13 funcionários da Vale e da TÜV SÜD por falsidade ideológica e uso de documentos falsos

As duas empresas também foram indiciadas; reportagem entrou em contato e aguarda retorno. Rompimento de barragem em janeiro deixou 249 mortos; 21 pessoas continuam desparecidas.

Foto: Foto: reprodução A mina do Feijão na região de Córrego do Feijão, em Brumadinho, dois dias depois do rompimento da barragem da Vale.
A mina do Feijão na região de Córrego do Feijão, em Brumadinho, dois dias depois do rompimento da barragem da Vale.

A Polícia Federal (PF) indiciou, na noite desta quinta-feira (19), sete funcionários da mineradora Vale e seis membros da consultora TÜV SÜD pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos envolvendo a tragédia de Brumadinho. As duas empresas também foram indiciadas. Nenhum dos funcionários da Vale indiciados pertence à cúpula da mineradora.

O rompimento da barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH, ocorreu em 25 de janeiro deste ano. Quase oito meses após a tragédia, 21 pessoas continuam desaparecidas e o total de mortos identificados chega a 249.

Veja os indiciados

Da Vale

-Alexandre Campanha (gerente-executivo de Governança de Geotecnia Corporativa)

-Marilene Lopes (gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas)

-Felipe Rocha (engenheiro ligado à Gestão de Riscos Geotécnicos)

-Washington Pirete (engenheiro)

-César Grandchamp (geólogo)

-Cristina Malheiros (engenheira)

-Andréa Dornas (engenheira)

Da Tüv Süd

-Chris-Peter Meier (Diretor de Desenvolvimento de Negócios e gerente de Negócios de Infraestrutura da Tüv Süd, na Alemanha)

-Makoto Namba (coordenador de Projetos)

-André Yassuda (consultor de geotecnia)

-Arsenio Negro Jr. (consultor e dirigente da empresa)

-Marlísio Cecílio (engenheiro geotécnico sênior)

-Ana Paula Ruiz Toledo (engenheira geotécnica sênior)

O indiciamento dos funcionários da Vale e da TÜV SÜD (entenda os crimes abaixo) resultam da primeira parte das investigações da Polícia Federal sobre o caso, que também é investigado pela Polícia Civil do estado. A PF ainda deverá fazer novos indiciamentos, mas, no momento, aguarda a conclusão de perícias criminais sobre os crimes ambientais e os de homicídio.

A expectativa é que os estudos indiquem um possível "gatilho" do rompimento da estrutura da barragem e, assim, fique possível determinar a responsabilidade individualizada nessas tipificações criminais.

A TÜV SÜD disse que a empresa não comentará sobre os indiciamentos.

A reportagem entrou em contato com a Vale por e-mail e por telefone no início da manhã desta sexta-feira, mas até as 9h40 não havia obtido retorno.

Indiciados proibidos de trabalhar na área

O relatório também pede medida cautelar contra os indiciados, proibindo os 13 funcionários de prestarem consultorias ou novos trabalhos nessa área.

Falsificação de documentos

Nesta primeira etapa das investigações, a PF focou nos crimes que envolvem de falsificação de documentos.

O crime de falsidade ideológica ocorreu, segundo a PF, quando funcionários das duas empresas celebraram contratos utilizando informações falsas contidas nos documentos de Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), feitos em 2018.

Esses documentos permitiram que a barragem seguisse funcionando normalmente mesmo com critérios de segurança abaixo dos recomendados pela própria mineradora e por padrões internacionais.

Já a imputação por documentos falsos se dá por dois registros de declarações de estabilidade — documentos que indicavam que a barragem estava em boas condições de funcionamento — junto a entidades governamentais, em 2017. Ao todo, a pena pode chegar a 18 anos de cadeia para os indiciados.

CPI também pediu 13 indiciamentos

Nesta terça-feira (17), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) entregou relatório que também pede o indiciamento de 13 pessoas das duas empresas.

Entre os nomes estão o então diretor-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, diretores, gerentes, uma engenheira e um geólogo da mineradora, além de dois engenheiros da TÜV SÜD. (veja lista)

A PF não informou se entre os nomes que a corporação indiciou há pessoas que a CPI pediu indiciamento.

Indenização de R$ 12 milhões

A Vale já foi condenada a pagar indenização de quase R$ 12 milhões a duas famílias de São Paulo que perderam os filhos e o neto no rompimento da barragem de Brumadinho. Da decisão cabe recurso.

A sentença foi dada em favor das famílias dos irmãos Luiz Taliberti Ribeiro da Silva, de 31 anos, e Camila Taliberti da Silva, de 33 anos, e ainda de Fernanda Damian de Almeida, de 30 anos, que era casada com Luiz e esperava o primeiro filho do casal.

Luiz, Fernanda e Camila passeavam em Brumadinho de férias em companhia do pai, Adriano Ribeiro da Silva, de 61 anos, e da mulher dele, Maria de Lourdes da Costa Bueno, de 59 anos. Os dois também morreram na tragédia. O processo sobre as duas mortes corre em separado e não há sentença ainda. Por nota, a Vale informou que ainda não foi intimada da decisão.

Fonte: G1

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