Deputado aciona Senado para barrar novas regras tarifárias

De acordo com o requerimento, as novas regras servem para quem produz sua própria energia através de painéis solares.

Foto: Reprodução / Web Deputado Franzé Silva
Deputado Franzé Silva

“Somos totalmente contrários a isso e vamos estimular essa discussão”, disse o deputado estadual Franzé Silva, que teve requerimento aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí solicitando um posicionamento da Comissão de Assuntos do Senado para que seja realizado uma mudança pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas novas regras tarifárias.

De acordo com o requerimento, as novas regras servem para quem produz sua própria energia através de painéis solares. Ainda no requerimento enviado ao Senador Ciro Nogueira, o presidente da comissão solicita que os senadores não aprovem as mudanças proposta pela agência que inclui, além da perda gradual de subsídios, a cobrança pelo uso da rede elétrica. A intenção da Aneel é que as mudanças comecem a valer a partir de 2020.

Apesar do Brasil ter as hidrelétricas como principal fonte de energia, o país tem à sua disposição energias renováveis, como a fotovoltaica, que agridem menos a natureza, por não emitir gases de efeito estufa. O Piauí se destaca como o 6º estado nordestino com melhor geração distribuída.

“Essa decisão da Aneel é um contrassenso. Enquanto países do mundo, que não tem o sol que o Brasil tem, estão estimulando a produção da energia limpa, nós aqui no Brasil vamos taxar quem produz”, afirma Franzé Silva.

O parlamentar argumenta que, quanto ao seu potencial de geração, chamada Geração Instalada, o Piauí tem um destaque ainda melhor, ficando em quarto lugar em cenário nacional, com 270 MW em operação e com potencial de geração (em construção) de 419 MW, ficando atrás apenas de estados como Ceará, Minas Gerais e Bahia, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

O deputado explica ainda que pretende enviar o requerimento ao Senado para permitir que as pessoas possam optar pela instalação de placas solares em residências ou empresas e continuem com os mesmos incentivos vigentes, já que essa opção de geração de energia tem processo de instalação onerosa e beneficia o meio ambiente.

Fonte: Redação

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