Dois engenheiros e um pedreiro são indiciados pelo desabamento de prédio, em Fortaleza

Nove pessoas morreram e 7 foram resgatadas com vida da tragédia.
30 de Janeiro de 2020 às 10:52

Foto: Camila Lima / SVM Trabalho de resgate após o desabamento do Edifício Andrea.
Trabalho de resgate após o desabamento do Edifício Andrea.

Três pessoas foram indiciadas, sendo dois engenheiros e um pedreiro, no inquérito policial instaurado pela Polícia Civil acerca da tragédia do Edifício Andrea, que desabou no dia 15 de outubro de 2019, no Bairro Dionísio Torres, área nobre de Fortaleza. No total, mais de 40 pessoas foram ouvidas, entre sobreviventes e testemunhas.

Os indiciamentos foram pelo artigo 29 da Lei das Construções Penais, que consiste em "provocar o desabamento de construção ou, por erro no projeto ou na execução, dar-lhe causa". Além disso, os profissionais no artigo 256 combinado com artigo 258 do Código Penal Brasileiro, por "causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou do patrimônio de outrem, podendo a pena aumentar pela metade em razão das mortes e da lesão corporal de natureza grave".

A edificação tinha 7 andares e desabou às 10h28 do dia 15 de outubro de 2019. Na ocorrência, nove pessoas morreram e outras 7 pessoas foram resgatadas com vida. Os trabalhos de resgate duraram 5 dias, em mais de 103 horas de buscas, e envolveram centenas de bombeiros e voluntários. O prédio, onde residiam 11 famílias, tinha começado a passar por reparos estruturais um dia antes da queda, segundo os moradores.

O inquérito foi instaurado no mesmo dia do ocorrido e ficou a cargo do 4º Distrito Policial, no Bairro Pio XII. Um dos sobreviventes do desabamento afirmou ter sentido o prédio "chacoalhar" por três vezes antes de desmoronar. Outro morador resgatado disse que, momentos antes do desmoronamento, viu que havia "acabado de cair" a estrutura de concreto que envolvia as ferragens do pilar abaixo da varanda.

Quatro colunas chegaram a passar por intervenção, conforme o depoimento de Anita Grazielle Rodrigues, filha da síndica do condomínio, Maria das Graças Rodrigues, que não resistiu ao colapso da estrutura. 

Reforma de oito meses

O Edifício Andrea passou por uma reforma estrutural oito meses antes da tragédia, conforme um recibo e um orçamento encontrados em meio aos escombros do prédio de sete andares. Os documentos fizeram parte do inquérito que apurou as causas da queda.

Imagens de câmera de segurança mostraram trabalhadores destruindo o reboco das colunas. O recibo e o orçamento que fizeram parte dos documentos investigados foram achados em uma pasta que havia sido entregue pelo dono da empresa responsável pelos procedimentos, José Hamilton Martins, da H. V. Serviços LTDA, à síndica do prédio, Maria das Graças Rodrigues. A síndica foi uma das sete vítimas da tragédia.

O "conserto em coluna e tratamento do ferro, próximo ao quadro elétrico” custou R$ 400, conforme o documento. Em depoimento à Polícia Civil, Hamilton Martins afirmou que “às vezes era chamado pela síndica para realizar alguns serviços”.

"Foi retirada uma parte do reboco da referida coluna e feito o tratamento em um dos seus ferros, sendo utilizado para tal um antiferrugem, ou seja, um produto com a marca TF7 [um convertedor de ferrugem para base de pintura]”, afirmou o empresário em depoimento.

Hamilton Martins ainda contou às autoridades policiais que “chegou a ver outras colunas no Edifício Andrea que estavam precisando de reformas”, acrescentando que Maria das Graças Rodrigues demonstrou preocupação com as colunas, as quais “poderiam comprometer a estrutura do prédio”.

Sede do Corpo de Bombeiros

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, anunciou no início de dezembro, que o terreno do Edifício Andrea será sede de uma unidade do Corpo de Bombeiros. O gestor municipal disse que a desapropriação do terreno será realizada pela prefeitura, e a construção do edifício dos bombeiros ficará a cargo do Governo do Ceará. Roberto Cláudio assinou o Projeto de Lei que garante a isenção de dívidas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos proprietários dos imóveis do Edifício Andréa.

"A gente vai isentar todas as dívidas de IPTU passadas desse equipamento para desapropriar e entregar para o governo do Estado para a construção do quartel. Vai ser realizada a urbanização, incluindo a construção de uma praça. O documento vai para Câmara para ser votado e a previsão é que no começo de 2020 já seja feita a desapropriação do terreno", afirmou o prefeito.

Fonte: Com informações do G1

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