EUA invocam tratado regional de defesa diante de ameaça da Venezuela

Norte-americanos se movimentam para classificar ações da Venezuela como ações belicosas, o que poderia justificar uma ação militar.

Foto: Foto: reprodução/G1 Soldados no aeroporto venezuelano de Garcia Hevia, no estado de Tachira, em setembro de 2019
Soldados no aeroporto venezuelano de Garcia Hevia, no estado de Tachira, em setembro de 2019

Os Estados Unidos se movimentaram para classificar como uma ação belicosa as movimentações do exército da Venezuela na fronteira com a Colômbia.

Os norte-americanos invocaram um acordo chamado Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) da Organização dos Estados Americanos (a entidade multilateral dos países das Américas, que tem 35 países membros).

Esse pacto prevê que se um país da OEA for agredido, os outros deverão prestar auxílio. Segundo o TIAR, os países membros podem optar por medidas que vão da ruptura das relações diplomáticas ao emprego de força armada.

ecentes movimentos belicosos de mobilização na fronteira com a Colômbia por parte de militares venezuelanos, assim como a presença de grupos ilegais armados e organizações terroristas no território venezuelano demonstram que Nicolás Maduro não é apenas uma ameaça ao povo venezuelano, suas ações também ameaçam a paz e a segurança dos vizinhos da Venezuela", afirmou em um comunicado o secretário de Estado, Mike Pompeo, ao ativar o TIAR.

Exercícios militares

Maduro ordenou exercícios militares na fronteira da Venezuela com a Colômbia, que tem uma extensão de 2.200 quilômetros.

Até 28 de setembro, estão mobilizados na região 150 mil agentes e um sistema de mísseis ante supostas ameaças de Bogotá em um cenário de tensão entre os países, que em fevereiro romperam as relações.

O governo do presidente colombiano Iván Duque nega qualquer plano contra a Venezuela e pediu "serenidade" diante da escalada de tensões.

O líder opositor venezuelano Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino por mais de 50 países, solicitou a invocação do TIAR, revelou Pompeo em um comunicado, que foi publicado em uma rede social pelo presidente Donald Trump na madrugada desta quinta-feira (12).

"Influência desestabilizadora"

Pompeo disse que a invocação do TIAR é "o reconhecimento da cada vez mais desestabilizadora influência" do governo de Maduro na região.

"As políticas econômicas catastróficas e a repressão política continuam alimentando uma crise de refugiados sem precedentes, esgotando a capacidade dos governos para responder".

De acordo com a ONU, 3,6 milhões de venezuelanos abandonaram o país desde 2016 em consequência da grave crise econômica.

"Esperamos mais discussões de alto nível com os integrantes do TIAR para abordar coletivamente a urgente crise dentro da Venezuela, que se espalha por suas fronteiras, e considerar opções econômicas e políticas multilaterais", destacou o secretário de Estado.

Na quarta-feira (11), uma sessão do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) convocou os chanceleres dos 19 países do TIAR para uma reunião na segunda quinzena de setembro com o objetivo de abordar o "impacto desestabilizador" da crise na Venezuela, que representa "uma clara ameaça à paz e à segurança no continente", de acordo com a resolução.

Washington celebrou a decisão como um apoio aos esforços de de Guaidó para retirar Maduro do poder e convocar novas eleições.

Na sessão, EUA, Brasil, Argentina, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Paraguai, República Dominicana e a própria Venezuela, com o representante de Guaidó, votaram a favor de ativar o órgão de consulta do TIAR.

Costa Rica, Panamá, Peru, Trinidad e Tobago e Uruguai optaram pela abstenção, enquanto Bahamas e Cuba - membro não ativo da OEA que nunca se retirou do TIAR - não compareceram à sessão.

A Costa Rica tentou sem sucesso a aprovação de uma emenda à resolução para excluir o uso da força armada como alternativa, enquanto o Uruguai afirmou que a situação na Venezuela não permite a ativação do tratado.

Luz Baños, embaixadora do México - país que, assim como Bolívia, Equador e Nicarágua, abandonou o TIAR nos últimos anos - lamentou a "perigosa aproximação de um ponto sem retorno".

A Venezuela abandonou o TIAR há seis anos, mas em julho a Assembleia Nacional venezuelana - liderada por Guaidó - aprovou o regresso ao tratado, decisão que foi anulada pelo Supremo Tribunal do país.

Apesar das sanções econômicas impostas pelo governo dos Estados Unidos à Venezuela e seus dirigentes, Maduro, que tem o respaldo das Forças Armadas, assim como o apoio da Rússia e da China, conseguiu permanecer no poder.

Fonte: G1

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