Governo do Piauí publica novo decreto com medidas restritivas

O decreto passa a valer a partir do dia 22 e fica válido até 28 de fevereiro de 2021
Por Kryssyno Oliveira 19 de Fevereiro de 2021 às 15:53

Foto: Divulgação/CCOM O decreto foi assinado pela governadora em exercício, Regina Sousa
O decreto foi assinado pela governadora em exercício, Regina Sousa

Foi divulgado nesta sexta-feira (19), o novo decreto com medidas restritivas em combate a Covid-19 no Piauí. O documento foi assinado pela governadora em exercício, Regina Sousa. O decreto passa a valer a partir do dia 22 e fica válido até 28 de fevereiro de 2021.

As medidas adotadas seguem as recomendações do Comitê de Operações Emergenciais (COE), e consideram o risco iminente de esgotamento do Sistema de Saúde no Estado do Piauí e a necessidade de adotar e manter medidas sanitárias mais rigorosas.

Medidas

Com base no documento, bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares, bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas, poderão funcionar até às 23h. O comércio em geral só poderá funcionar até às 17h e os shopping centers das 12h às 21h.

Com relação aos eventos, fica proibida a realização de festas ou similares em ambientes abertos ou fechados, promovidos por entes públicos ou pela iniciativa pública, bem como outras atividades que gerem aglomeração de pessoas. 

Neste decreto, fica permitida a utilização de  som mecânico, instrumental ou apresentação de músico em bares e restaurantes, desde que não gere aglomeração. 

Fica permitido também o funcionamento de lojas de conveniência e depósitos de bebidas após às 23h exclusivamente para vendas na modalidade delivery.

Fiscalização

As fiscalizações das medidas serão feitas pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e da Guarda Municipal onde houver. 

Os órgãos poderão ainda solicitar a colaboração da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público Estadual.

Clique aqui para conferir o decreto!

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