Justiça nega pedido de soltura do acusado de matar Aretha Dantas

A defesa de Paulo Alves alega que o acusado está encarcerado a tempo superior ao previsto pela legislação.

Foto: Foto: reprodução/web Paulo Alves dos Santos Neto, réu no processo do assassinato da cabeleireira Aretha Dantas Claro
Paulo Alves dos Santos Neto, réu no processo do assassinato da cabeleireira Aretha Dantas Claro

O juiz Antônio Nollêto, da 1.ª Vara do Tribunal Popular do Júri, negou o pedido de soltura feito pela defesa de Paulo Alves dos Santos Neto, réu no processo do assassinato da cabeleireira Aretha Dantas Claro, ocorrido em maio de 2018. A decisão foi tomada na última sexta-feira (4).

Em seu pedido, a defesa de Paulo Alves, que está preso desde maio do ano passado, alega que o acusado está encarcerado a tempo superior ao previsto pela legislação. Além disso, o acusado possui, de acordo com a defesa, condições favoráveis para a sua soltura — é réu primário, tem bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita. Por fim, a defesa pediu a comutação da prisão preventiva por medidas cautelares.

Em sua decisão, o magistrado afirma que o fato do tempo da prisão preventiva ser superior ao previsto em lei não é suficiente para efetivar a soltura do acusado. Nollêto esclarece que “demora na instrução há de ser injustificada, não causada pela defesa e também ponderada de acordo com a complexidade do processo”, de forma que o tempo da prisão preventiva seja proporcional com as condições do caso presente.

Na avaliação do juiz, as condições que exigiram a prisão do réu no ano passado continuam “intactas”, sendo “incabível, nesse momento, a concessão de liberdade provisória do acusado”. A decisão também se baseia em entendimentos estabelecidos pelo Supremo Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. Citando um acórdão do ministro Luiz Fux de abril de 2011, o magistrado ressalta que um excesso de prazo não se resulta de “simples operação aritmética”.

Fonte: *Com informações do Tribunal de Justiça

Deixe seu comentário