Justiça rejeita recurso da Venezuela contra sanções da União Europeia; Maduro visitará a Rússia

Europeus proibiram suas empresas de exportar armas e equipamentos que poderiam ser utilizados na repressão interna na Venezuela.

Foto: Reprodução \ Web Nicolás Maduro, ao lado de Delcy Rodriguez, durante protestos a favor do regime chavista na Venezuela em janeiro de 2019
Nicolás Maduro, ao lado de Delcy Rodriguez, durante protestos a favor do regime chavista na Venezuela em janeiro de 2019

A Justiça europeia rejeitou nesta sexta-feira (20) o recurso do governo da Venezuela contra o regime de sanções adotado em 2017 pela União Europeia (UE), em represália à situação dos direitos humanos no país.

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A corte com sede em Luxemburgo deu razão ao Conselho da UE, instituição responsável por impor sanções, que considerava inadmissível a demanda de Caracas.

Em novembro de 2017, a UE adotou o primeiro pacote de sanções, que proibiu empresas europeias de exportar armas e equipamentos que poderiam ser utilizados na repressão interna na Venezuela.

Durante a audiência celebrada em fevereiro, a representante do Conselho da UE, Petra Mahnic, alegou que as sanções adotadas respondiam "à deterioração da democracia, do Estado de direito e dos direitos humanos na Venezuela".

As medidas foram adotadas após a morte de 125 pessoas em quatro meses de protestos da oposição,

Maduro recorre

O governo de Nicolás Maduro recorreu em fevereiro de 2018 contra o regime de sanções, alegando que seu direito de ser ouvido foi violado, a decisão não foi justificada de maneira devida e que existe erros de apreciação sobre os fatos.

Para Caracas, as sanções são "contramedidas ilegais sob o direito internacional consuetudinário", de acordo com o recurso.

Sem entrar no mérito da apelação, o tribunal rejeitou a demanda depois de examinar os motivos de inadmissibilidade defendidos pelo Conselho da UE, entre eles o de que os "dispositivos impugnados não afetam diretamente" Caracas.

"No máximo, podem ter efeitos indiretos, já que as proibições impostas às entidades dos países da UE podem limitar as fontes nas quais a Venezuela pode procurar produtos e serviços", afirma a decisão.

A Venezuela se tornou em 2017 o primeiro país latino-americano objeto de sanções da UE. Além do embargo de armas, os europeus congelaram ativos e proibiram os vistos para 18 funcionários do governo do país em 2018.

O Tribunal Geral ainda deve se pronunciar sobre os recursos apresentados por 10 dos 18 funcionários contra as medidas individuais, incluindo a vice-presidente do governo venezuelano, Delcy Rodríguez.

Os europeus são criticados pela oposição ao governo da Venezuela porque não aumentam a pressão sobre o presidente Nicolás Maduro ao mesmo nível dos Estados Unidos, que congelou inclusive os ativos venezuelanos.

Pedido dos americanos

De visita a Bruxelas, o representante especial dos Estados Unidos para a Venezuela, Elliott Abrams, pediu à UE na semana passada que impusesse sanções a mais autoridades venezuelanas e criticou sua estratégia.

"A UE sancionou 18 figuras do regime venezuelano", disse a autoridade dos EUA, para quem "um número muito maior de pessoas no regime está usando a Europa como uma espécie de complexo turístico".

Os europeus evitaram impor sanções aos setores econômicos, para não piorar a crise humanitária no país, nem punir o presidente Maduro por não fechar os canais diplomáticos.

Além das sanções, a UE lançou em fevereiro com os países da América Latina e da Europa o International Contact Group (GCI), uma iniciativa que busca eleições presidenciais "livres e justas" na Venezuela.

Rússia anuncia visita de Maduro

O governo da Rússia fez um anúncio, também nesta sexta (20) que o líder Nicolás Maduro vai visitar Moscou em um futuro próximo para conversas.

O governo de Putin tem sido um dos maiores apoiadores de Maduro, com empréstimos e ajuda ao exército venezuelano e para a indústria de óleo e gás do país.

Fonte: G1

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