Ministério Público aciona governo por atraso em obras da Funac

Secretaria de Infraestrutura informou que vai montar um novo cronograma de execução das obras do Centro Socioeducativo.

Foto: Reprodução / Internet Placas indicam que a obra deveria ser entregue em julho de 2019, mas a entrega foi adiada para 2020.
Placas indicam que a obra deveria ser entregue em julho de 2019, mas a entrega foi adiada para 2020.

As obras do Centro Socioeducativo permanecem paradas em Imperatriz, a 626 km de São Luís. As placas indicam que a obra deveria ser entregue em julho de 2019, mas a entrega foi adiada para 2020.

A área possui 50 mil metros quadrados e quando ficar pronta deve abrigar até 350 adolescentes. O projeto inclui um teatro, campo de futebol, alojamentos, espaço para oficinas e um bloco exclusivo para visita familiar. Segundo informações, um aditivo de R$ 18 milhões foi adicionado as construções, mas o local permanece abandonado.

O Ministério Público entrou com uma Ação Civil Pública contra o Estado que nunca foi julgada. O juiz da vara da infância e juventude, Delvan Tavares, explicou que propôs uma audiência, mas os representantes do Governo e a presidência da Funac se comprometeram na entrega da reforma neste ano.

“Ao que tudo indica, essa obra não será concluída conforme foi prometido. Então cabe agora a vara da infância analisar esse pedido de liminar de antecipação de tutela que é um pedido incidental a Ação Civil Pública e é o que nós vamos fazer”, afirmou o juiz.

Enquanto a Unidade Regional da Funac não fica pronta, os adolescentes infratores são abrigados em uma residência que deveria ser temporária no bairro Ouro Verde, onde no final de semana foi registrado mais um motim.

A Polícia Militar apreendeu armas artesanais e conduziu nove internos para a Delegacia. O juiz reconhece a fragilidade da Funac improvisada mesmo quando não está superlotada. “Mesmo sem superlotação, nós estamos vivenciando esses problemas que se repetem de motim, fugas, isso se deve exatamente a falta de estrutura para receber e manter esses adolescentes”, finalizou.

A Fundação da Criança e do Adolescente informou que ninguém ficou ferido durante o motim. Disse ainda que já adotou as providências necessárias para normalizar o atendimento e para investigar internamente os fatos. A Secretaria de Infraestrutura informou que vai montar um novo cronograma de execução das obras do Centro Socioeducativo.

Fonte: G1 MA

Deixe seu comentário