MP ajuíza ação contra Cerveja Itaipava por objeto estranho em frasco

O MPPI requer a condenação da empresa ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil reais

Foto: Reprodução \ Web Imagem do objetos dentro do frasco
Imagem do objetos dentro do frasco

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) após uma reclamação ser apresentada junto ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MPPI), moveu uma ação civil pública contra a empresa Cerveja Itaipava após o Procedimento Administrativo nº 001/2019, que analisou produto defeituoso impróprio para o consumo humano.

O objeto se trata de uma unidade de cerveja lacrada de 600 mL, referente ao código de barra 78906709, que foi apreendida pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí com um objeto estranho no interior do vasilhame.

O fornecedor se manifestou, alegando que os produtos de sua fabricação passam por rígido controle de inspeção, o que não permitiria que os sejam colocados no mercado de consumo fora de qualidade e a possibilidade da existência de um objeto estranho no produto de fabricação da reclamada seria resultado da violação do produto ou da embalagem.

"A comercialização de produto com objeto estranho é altamente reprovável, porque expõe a saúde dos consumidores a risco, em decorrência da contaminação dos gêneros alimentícios por micro-organismos", defende o promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.

Por este motivo, junto a fotos que comprovam o objeto estranho dentro da garrafa, o MPPI requer a condenação da empresa ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil reais, levando em consideração as lesões causadas aos consumidores coletivamente considerados. O montante deve ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FPDC).

Fonte: *Com informações da MPPI

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