MP articula órgãos para a correção de irregularidades na estrutura do IML em THE

O Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) promoveu, na manhã desta sexta-feira (06), uma reunião

 O Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) promoveu, na manhã desta sexta-feira (06), uma reunião em que foram discutidas as condições de funcionamento do Instituto Médico Legal (IML). Os trabalhos foram conduzidos pela Promotora de Justiça Luana Azêredo, coordenadora do GACEP, que articulou membros do Ministério Público com atuação em várias áreas de interesse coletivo, no intuito de procurar soluções que contemplassem os diversos aspectos da situação.

Por isso, também participaram da reunião os Promotores de Justiça Sávio Carvalho (meio ambiente), Karla Daniela Carvalho (saúde), Lia Burgos (infância e juventude), Fernando Santos (fazenda pública), Myrian Lago (cidadania e direitos humanos) e Lenara Porto (integrante do GACEP). A intervenção ministerial tem o objetivo de viabilizar a correção das irregularidades constatadas na estrutura e nas circunstâncias de operação do IML, entre as quais se destacam o acúmulo de cadáveres, a inexistência de um plano de gerenciamento de resíduos, os problemas verificados nas instalações do prédio e a carência de recursos humanos e materiais.

O Diretor do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Piauí, o médico legista Antônio Nunes, e o coordenador estadual do IML no Piauí, André Ferraz, discorreram sobre as condições atuais e apresentaram um planejamento preliminar que inclui obras de reforma e ampliação do IML e do Instituto de Criminalística, bem como a aquisição dos equipamentos necessários à realização de perícias e análises.

Já a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) reiterou a necessidade de encaminhamento dos documentos que possibilitarão a emissão de uma licença de operação, sem a qual o IML pode ser interditado. Depois das dicussões, ficou acertado que os gestores responsáveis disporão de um prazo de quinze dias para apresentar a documentação. O mesmo prazo foi fixado para a elaboração de um estudo sobre o fluxo de entrada e saída de cadáveres, a fim de que seja coibido o acúmulo. Recentemente, verificou-se que 30 corpos estavam nessa situação; o problema foi solucionado por meio da atuação da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, que mobilizou a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Os cadávares devem ser retirados na próxima semana.

Os representantes da Divisão de Vigilância Sanitária (DIVISA) informaram que apresentarão um relatório de inspeção, no qual estarão discriminadas as adequações necessárias, com a fixação de prazos. Os gestores do IML se comprometeram a trabalhar em conjunto com a Vigilância Sanitária, e também a promover diversos reparos na estrutura do prédio, corrigindo defeitos elétricos e hidráulicos, entre outros. Essas atividades devem ter início em maio deste ano. Por sugestão da DIVISA, será realizado um mutirão de limpeza entre os dias 09 e 13 de abril. Foi marcada uma nova reunião para o dia 07 de maio.

“Partindo de uma abordagem multidisciplinar, o Ministério Público atua com o objetivo de articular os diversos órgãos envolvidos, que devem trabalhar em conjunto para a construção de soluções ágeis, de modo que o serviço não seja interrompido, mas que opere em condições de segurança, com respeito ao meio ambiente e às normas sanitárias”, ressalta a Promotora de Justiça Luana Azêredo.

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