Nove municípios do Piauí tem repasse do FPM bloqueado pela Secretaria do Tesouro Nacional

Cidades deixam de registrar informações sobre gastos com saúde e educação.

Foto: Reprodução / Internet Secretaria do Tesouro Nacional
Secretaria do Tesouro Nacional

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou o repasse dos primeiros dez dias de maio do Fundo de Participação de nove municípios do Piauí entre eles são: Anísio de Abreu, Bom Princípio do Piauí, Canavieira, Guaribas, Luzilândia, Matias Olímpio, Olho D'Água do Piauí, Paes Landim e Pimenteiras.

A informação foi confirmada pela Confederação Nacional de Munícipios (CNM), que ainda informou que o repasse seria creditado na sexta-feira (10) nas contas bloqueadas.

De acordo com a CNM, a transferência dos recursos foi bloqueada por falta de homologação nas informações referente ao 6º bimestre de 2018 dos gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O montante bloqueado chega a R$ 227 milhões em todo o país.

A CNM informa aos gestores municipais que os repasses poderão ser desbloqueados no prazo de 72 horas após a regularização das informações junto ao Siops (envio e homologação dos dados). A CNM alerta sobre a importância da regularização dessas informações, pois o FPM é um recurso destinado às áreas da saúde e da educação além de ser essencial à manutenção dos serviços prestados à população e para a manutenção administração municipal. 

O montante bloqueado representa 3,5% do total dos R$ 6,5 bilhões que serão partilhados entre os municípios no primeiro decêndio de maio. Esse repasse é considerado o segundo maior do FPM neste ano.

Com isso, os municípios que não conseguiram investir os recursos mínimos de 15% estão sofrendo sanções financeiras de condicionamento de recursos.

Fonte: Redação

Deixe seu comentário