Operação Fantasma apura fraude fiscal que gerou prejuízo de R$ 11 milhões aos cofres públicos

O alvo das buscas e apreensões é uma grande empresa de distribuição do Grupo Pérola, daquela cidade que teria emitido centenas de notas fiscais em nome de empresas "fantasmas" sediadas no Piauí

O Grupo de Combate aos Crimes Tributários - GRINCOT, composto pelo Ministério Público do Estado do Piauí, Polícia Civil, SEFAZ e Procuradoria Geral do Estado, além de peritos da polícia civil, cumprem nessa quarta-feira (13) mandados de prisão e de busca e apreensão, expedidos pelo Juiz da 10ª Vara Criminal de Teresina, na cidade de Anápolis-GO. O alvo das buscas e apreensões é uma grande empresa de distribuição do Grupo Pérola, daquela cidade que teria emitido centenas de notas fiscais em nome de empresas “fantasmas” sediadas no Piauí (notas fiscais ideologicamente falsas).

As empresas fantasmas destinatárias das notas fiscais teriam sido criadas por Organização Criminosa já denunciada (proc. 3875-75.2017.8.18.0140, “Operação Fantasma”, cujos mandados foram cumpridos em 02/08/2017). Prosseguindo com as investigações, os órgãos do GRINCOT (neste caso, SEFAZ, Polícia Civil e Ministério Público) observaram que as maiores emissoras de notas fiscais destinadas aos estabelecimentos “fantasmas” eram ligadas ao Grupo Pérola, alvo da operação desencadeada hoje.

Também se constatou transferência de dinheiro, em valores elevados de empregados do Grupo Pérola à pessoa acusada de ser líder da organização criminosa sediada no Piauí. O valor de tal transferência corresponde a 1% do total de notas fiscais emitidas pelo grupo Pérola a um dos CNPJs fantasmas, a S RIBEIRO PEREIRA & CIA LTDA., CNPJ 19.360.207/0001-03.

Segundo o promotor de Justiça Plínio Fontes, a fraude fiscal (emissão de notas fiscais ideologicamente falsas) gerou prejuízo aos cofres públicos no valor superior a 11 milhões de reais.

Dois empregados do Grupo Pérola, identificados por Divino Mendes de Sales e Eduardo Carlos Vieira, que, segundo as investigações, negociavam o fornecimento de CNPJs falsos diretamente com a organização criminosa de Campo Maior foram presos preventivamente.

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