Para ex-embaixador nos EUA, Senado 'deveria rejeitar' indicação de Eduardo Bolsonaro

Confirmada a indicação, Eduardo Bolsonaro terá de se submeter a uma sabatina na Comissão de Relações Exteriores do Senado e a duas votações

Foto: Reprodução / Web O ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos Rubens Ricupero
O ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos Rubens Ricupero

O ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos (EUA) Rubens Ricupero afirmou ao blog que, se o presidente Jair Bolsonaro decidir indicar oficialmente o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um de seus cinco filhos, para o cargo de embaixador do Brasil naquele país, o plenário do Senado deveria rejeitar a indicação.

Apesar de dizer que não sabe como os senadores reagirão, o diplomata defende que a Casa rejeite a indicação "em cumprimento a seu dever constitucional de velar pela aprovação dos indicados à chefia de missões diplomáticas por voto secreto".

Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (19) que aguarda somente a resposta à consulta que fez ao governo norte-americano para indicar ao Senado o nome do filho como embaixador dos EUA. Eduardo será avaliado para o cargo por uma comissão e pelo plenário.

Confirmada a indicação, Eduardo Bolsonaro terá de se submeter a uma sabatina na Comissão de Relações Exteriores do Senado e a duas votações – uma na comissão e outra no plenário.

Nepotismo

Para Rubens Ricupero, não há dúvidas de que uma eventual indicação de Eduardo Bolsonaro caracteriza nepotismo. "O nepotismo ocorre quando o agente político pratica ato para favorecer parente próximo", argumenta o diplomata.

O ex-embaixador lembra que os casos conhecidos de políticos que praticaram nepotismo aconteceram em ditaduras. "Não existe nenhum caso de país civilizado, democrático, onde se tenha registrado algo comparável", enfatiza Rubens Ricupero.

Bolsonaro e seu filho Eduardo não consideram que seja nepotismo. Uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe a nomeação de parentes em cargo de direção, chefia, cargo em comissão ou de confiança. Mas há divisão na Corte sobre se a súmula alcança nomeações de cargos de natureza política, como embaixador.

O diplomata e escritor Rubens Ricupero atuou em vários países durante sua carreira e assumiu, entre outros, o cargo de assessor internacional do presidente Tancredo Neves, no período de 1984 a 1985, de embaixador do Brasil em Washington, de 1991 a 1993, e de embaixador do Brasil em Roma em 1995.

Leia abaixo a entrevista com Rubens Ricupero, feita por e-mail:

Blog - Caso a indicação de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador do Brasil nos EUA seja oficializada, como o senhor acha que o Senado vai reagir? Acha possível uma aprovação do nome pelos senadores?

Rubens Ricupero - Não sei como o Senado reagirá. Penso, contudo, que deveria rejeitar a indicação, em cumprimento a seu dever constitucional de velar pela aprovação dos indicados à chefia de missões diplomáticas por voto secreto. Há precedentes de recusa. Por exemplo, em junho de 1961, durante o governo Jânio Quadros, o industrial José Ermírio de Morais, indicado como embaixador do Brasil em Bonn, Alemanha Ocidental, foi rejeitado pela plenário, apesar de aprovado na Comissão de Relações Exteriores.

Blog - O senhor acha que essa indicação caracteriza nepotismo?

Rubens Ricupero - Não há dúvida nenhuma a respeito. O nepotismo ocorre quando o agente político pratica ato para favorecer parente próximo. Viola os princípios de impessoalidade, moralidade e igualdade. No caso de Eduardo Bolsonaro, é público e notório que se trata de pessoa sem as qualidades de experiência, maturidade, preparo intelectual, exigidas para o cargo de embaixador na mais importante das missões brasileiras. Basta lembrar que ocuparam antes a função personalidades como Joaquim Nabuco, Domício da Gama, Oswaldo Aranha, Walter Moreira Salles, Roberto Campos e outros desse nível.

Blog - Em uma transmissão ao vivo no Facebook, o presidente Jair Bolsonaro afirmou: "pretendo beneficiar filho meu, sim". O senhor acredita então que a nomeação para um cargo de embaixador seria um benefício a Eduardo Bolsonaro?

Rubens Ricupero - As próprias palavras citadas confirmam ser essa a intenção. O que se pode desejar mais do que uma declaração explícita de intenção por parte do presidente? Os únicos casos que conheço desse tipo provieram de políticos que abertamente praticavam o nepotismo, ditadores como Anastasio Somoza, na Nicarágua, Rafael Trujillo, na República Dominicana, Fulgencio Baptista, em Cuba antes da revolução de Fidel Castro. Não existe nenhum caso de país civilizado, democrático onde se tenha registrado algo comparável.

Fonte: G1

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