Polícia Federal deflagra Operação “Onzena” e apura irregularidades de equipamentos e testes de Covid-19

De acordo com a PF, o prejuízo efetivo já foi identificado aos cofres públicos no valor de R$ 19 milhões.
Por Luis Fernando Amaranes 14 de Janeiro de 2021 às 08:41

Foto: Divulgação/ Polícia Federal Prejuízo efetivo já identificado aos cofres públicos é da ordem de R$ 19 milhões.
Prejuízo efetivo já identificado aos cofres públicos é da ordem de R$ 19 milhões.

A Polícia Federal deflagrou no início da manhã desta quinta-feira (14) a Operação “Onzena” decorrente da investigação policial que apura fraude em processos licitatórios e superfaturamento em contratos públicos firmados pela Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH) e a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI), destinados ao combate do novo coronavírus e custeados com recursos públicos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

De acordo com informações do núcleo de comunicação da Polícia Federal, a investigação teve início após ampla divulgação pela mídia local e trabalhos de auditoria realizados pelo TCE e CGU acerca de contratações superfaturadas realizadas pela empresa FEPISERH, no valor de aproximadamente R$ 5,5 milhões, e a SESAPI na ordem de R$ 30 milhões beneficiando uma empresa específica no Piauí.

Foto: Divulgação/ PFSegundo a PF, superfaturamento chega a 500%.
Segundo a PF, superfaturamento chega a 500%.

No curso das investigações foram analisados processos licitatórios, contratos, processos de pagamentos, notas fiscais, dentre outras diligências, que alinhados apontam um prejuízo efetivo ao erário federal de quase R$ 20 milhões decorrentes de contratos firmados pela FEPISERH e SESAPI. 

A título de exemplo, a empresa sob investigação realizou a venda a entes públicos de itens como máscara N95, máscara cirúrgica descartável, dentre outros, em percentual de até 500% superior ao definido na nota técnica 05 da CGE/PI como o praticado no mercado mesmo em período da pandemia provocada pela COVID-19. Ainda durante auditoria realizada pelo TCE/PI na sede da SESAPI foi constatada aquisição de testes rápidos para detecção da COVID-19 classificados como “não conformes" pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Nesta fase da investigação estão sendo mobilizados 70 policiais federais e oito auditores e técnicos da Controladoria-Geral da União do Piauí para o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão  nas cidades de Teresina, Picos, Bom Princípio e Timon/MA, expedidos pela Justiça Federal do Estado do Piauí. O objetivo do cumprimento das medidas judiciais é colher elementos de prova que ratifiquem a tese de superfaturamento em contratações públicas realizadas pela FEPISERH e SESAPI no intuito de favorecer empresas específicas, dentre outras práticas criminosas.

Os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.   

Operação “Onzena”

A palavra “onzena” significa juros exorbitante e excessivo e faz referência aos contratos exorbitantes e superfaturados firmados entre entes públicos e empresa com forte atuação nos estados do Piauí e Maranhão.

Fonte: *Com informações da Polícia Federal.

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