Projetos aprovados na Alepi visam ajudar pessoas com deficiência

A aprovação ocorreu por meio de reunião virtual

Foto: Divulgação/Alepi Participaram da reunião, os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Alepi
Participaram da reunião, os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Alepi

Foram aprovados nesta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), diversos projetos que visam auxiliar as pessoas portadoras de deficiências no estado. A aprovação ocorreu por meio de reunião virtual, com a participação dos deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Alepi.

Entre os projetos aprovados está o do deputado Franzé Silva (PT) , ele cria diretrizes para a instituição do Plano de Atenção Educacional Especializado (PAE) para alunos com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia, dislalia, disgrafia e discalculia) nas instituições de ensino do Estado.

Também foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei, de autoria da deputada Teresa Britto (PV), que torna obrigatório a colocação de etiquetas em braile em peças de vestuário no estado do Piauí.  Além desse, também foi aprovado, de autoria da deputada, o Projeto de Lei que dispõe sobre o direito de preferência às mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob a guarda, nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Estado.

Ainda na mesma reunião, foram aprovados os projetos de Lei nº 18/2019 e nº 11/2020, de autoria das deputadas Teresa Britto (PV) e Lucy Soares (Progressistas). Os PLs dispõem da criação da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais e da afixação de sinalização tátil nos órgãos públicos piauienses visando beneficiar os portadores de deficiência visual.

Clique aqui para saber mais sobre esses e outros projetos aprovados na Alepi.

Fonte: com informações da Alepi

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