Reunidos na Strans, taxistas pedem que transportes por aplicativos sejam regularizados

Os taxistas reivindicaram o cumprimento de uma Lei Municipal, que regulamenta e organiza o transporte individual por aplicativos na capital.

Foto: Bruno Leite/Verdes Campos Sat Taxistas reivindicaram na Strans o cumprimento de uma Lei Municipal, que regulamenta e organiza o transporte individual por aplicativos na capital.
Taxistas reivindicaram na Strans o cumprimento de uma Lei Municipal, que regulamenta e organiza o transporte individual por aplicativos na capital.

“Não somos contra os aplicativos, só queremos que os motoristas regularizem e que todos trabalhem conforme a lei que foi sancionada, queremos que a superintendência e a prefeitura se posicione com os motorista de aplicativos”, disse o taxista Saraiva, durante uma reunião da categoria, na manhã desta terça feira (15), com representantes da Strans (Superintendência Municipal de Transportes e Trânsitos).

Os taxistas reivindicam o cumprimento de uma Lei Municipal, que regulamenta e organiza o transporte individual por aplicativos na capital. O motorista de táxi pediu soluções no cumprimento da lei que foi sancionada no mês de janeiro e afirma que já está no terceiro prazo para a regulamentação dos transportes por aplicativos. 

“A nossa expectativa é que até o final do mês todos os motoristas se cadastrem e que a prefeitura faça valer a lei e que todos cumpram”, disse o taxista. 

Segundo o advogado dos taxistas, Rafael Machado, a lei garante o pagamento de impostos pelas plataformas, além do cumprimento da lei que foi sancionada ainda este ano. 

“A prefeitura vem protelando a execução dessa lei, então a categoria quer o cumprimento dessa lei sem modificações, o objetivo é que eles paguem os tributos de impostos, que os motoristas apresentem suas documentações o que representa mais segurança para os usuários e que cumprem com o que é exigido com os outros transportes, vamos aguardar o prazo previsto pela superintendência até o fim do mês’, disse o advogado.

Sobre a lei 

A Prefeitura Municipal de Teresina regulamentou o decreto do nº 18.602 aos veículos de passageiros na capital por meios de aplicativos digitais no mês de janeiro deste ano, desde então foi aberto um prazo de cadastramento para os permissionários de motoristas de aplicativo. Das cincos empresas cadastradas na capital, apenas duas iniciaram o processo de cadastramento da lei. 

De acordo com o novo superintendente da Strans, Welton Bandeira diante desta dificuldades de cadastros aos motoristas de aplicativos, a prefeitura disponibilizou a abertura de cadastramento aos permissionários de aplicativos. 

“A ideia da prefeitura é abrir mais uma oportunidade aos motorista de aplicativos a se cadastrarem individualmente, tendo assim mais uma oportunidade de regularização do sistema”, disse o superintendente. 

Ainda de acordo com o superintendente, a Prefeitura disponibilizará o cadastramento até o final do mês de outubro com intenção de não a ver mais prorrogação do prazo cedido pela Prefeitura. 

“O objetivo é que os motoristas cumpram com o prazo de cadastramento dos veículos estimado até o fim deste mês, com intenção de não ser mais prorrogado. Caso os motoristas não cumprem com a lei, as fiscalizações atuará diante das irregularidades da lei. Nossa intenção é que todos os motoristas trabalhem regularizados.

Deixe seu comentário