Secretário Rafael Fonteles entrega proposta de reforma tributária ao Senado


Foto: CCOM Secretário Rafael Fonteles entrega uma proposta de reforma tributária ao Senado
Secretário Rafael Fonteles entrega uma proposta de reforma tributária ao Senado

“Consideramos que os estados têm que ter um protagonismo maior porque o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] isoladamente já é maior que a soma dos outros impostos e, portanto, os estados têm que ter uma participação mais predominante nesse comitê gestor”, afirmou o secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O Confaz reúne os secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal. Representantes do Conselho entregaram nessa quarta-feira (11), no Senado, uma proposta de reforma tributária. Eles apresentaram o que julgam ser um aprimoramento das propostas já existentes sobre o tema.

Fonteles defendeu a unificação de cinco impostos. A proposta apresentada nesta quarta-feira também prevê maior participação dos estados no comitê gestor.

O secretário de Fazenda do Piauí afirmou também que a proposta apresentada hoje traz um tratamento diferenciado para a Zona Franca de Manaus. Segundo Fonteles, já está havendo diálogo entre o relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), e membros do Confaz. “Estamos levando uma mensagem de unidade dos 27 estados, que é algo único nos últimos 30 anos. Falamos com o senador Roberto Rocha e defendemos que é um aperfeiçoamento da proposta em tramitação”, disse.

O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, um dos representantes do conselho, destacou a importância da união de todos os estados em torno da proposta. "Os diversos mecanismos que foram introduzidos solucionam problemas históricos que têm impedido a reforma tributária no Brasil”, disse Meirelles, atual secretário de Fazenda do estado de São Paulo.

O Senado já analisa uma proposta de reforma tributária, relatada por Rodrigo Rocha (PSDB-MA). A proposta relatada por Rocha ainda não está fechada, mas a ideia é reunir nove impostos em um só, que seria inspirado no Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), adotado em países como Portugal, Canadá e Japão.

O IVA é um imposto cobrado em todas as etapas produtivas, desde a venda de uma matéria-prima até a venda,para o consumidor final. O tributo se chamaria Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e ajudaria a aliviar pela metade a obrigação previdenciária das empresas. Sairia de 20% para 10% em cima do custo mensal do empregado.

Fonte: Redação (Com informações da Agência Brasil)

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