Semana Nacional da Defensoria Pública evidencia os direitos das mulheres

Semana tem a coordenação da subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior

Foto: Governo do Piauí Em defesa delas
Em defesa delas

A Defensoria Pública do Estado do Piauí está finalizando os preparativos para a Semana Nacional da Defensoria Pública, que transcorre de 13 a 18 de maio e tem como tema de campanha  “Defensoria Pública e os Direitos das Mulheres”,  com o slogan “Em Defesa Delas”. Iniciativa anual da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Campanha conta com o apoio das Associações Estaduais e do Colégio Nacional de Defensores Gerais (CONDEGE), sendo desenvolvida no Piauí em conjunto com a Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP).

Trabalhando o público interno e externo a Defensoria Pública, sob a coordenação da subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, desenvolverá durante a Semana uma programação diferenciada, abrangendo atividades acadêmicas, homenagens e ações junto aos assistidos pela Instituição, com ênfase para o público feminino, ao qual se direciona a Campanha neste ano.

Desde o dia 15 de abril, o slogan já vem sendo trabalhado junto às redes sociais da Instituição por meio da hastag  #emdefesadelas. A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi) será a responsável pelas atividades acadêmicas que contarão com palestras abordando temas relacionados aos direitos das mulheres, proferidas por renomados profissionais da área do Direito, da Saúde e dos Direitos Humanos.

A defensora pública Ludmilla Maria Reis Paes Landim, presidente da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos também destaca a relevância da Campanha de 2019. “A iniciativa da Campanha #EmDefesaDelas tem como objetivo apresentar à população o trabalho da Defensoria Pública em favor das mulheres que necessitam de acesso à Justiça para a garantia de seus direitos. E é muito gratificante ver a APIDEP como uma das apoiadoras dessa linda e importante campanha nacional da ANADEP”, diz.

“Reputo como de extrema importância a campanha da Anadep deste ano. Na verdade já veio até um pouco tarde uma vez que somos uma Instituição que garante o acesso à Justiça e aos direitos humanos e, principalmente, aos direitos humanos das mulheres. Grande parte dos usuários dos serviços da Defensoria são mulheres e é importante que durante toda essa Semana a gente valorize e enfatize o trabalho que já é feito em prol dessas mulheres, para reforçar nelas essa ideia de que a Defensoria está disponível para auxiliá-las nas mais diversas demandas, não se limitando só ao atendimento especializado do Núcleo da Mulher. Todos os setores da Defensoria representam os direitos das mulheres, na área da Família, do Consumidor, da Criança e do Adolescente, na área Criminal, tanto aquelas que estão em situação de prisão como as que estão com seus parentes privados de liberdade. Na verdade é uma grande chamada de atenção para o que já é feito todos os anos pela Defensoria, que é exatamente servir de ponte, de acesso a Justiça, de garantidora dos direitos das mulheres”, ressalta  a coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da DPE-PI, defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo.

Em relação ao tema da Campanha, o defensor público Marcos Martins de Oliveira, coordenador do Núcleo da Mulher em Floriano, “tão importante quanto o combate à violência já perpetrada contra a mulher é a conscientização de que o machismo, sentimento de posse, propriedade e visão da mulher como ser inferior devem ser abolidos e combatidos. As estatísticas mostram que as mulheres com menor nível cultural e dependência econômica são as mais vitimadas, sendo assim é fundamental que as mulheres das novas gerações sejam conscientizadas sobre seus direitos, assim como sobre seu papel social e familiar, para além da visão tradicional/patriarcal. Dentro dessa visão, em Floriano, a Defensoria Pública da Mulher está indo às escolas de nível médio e apresentando os contornos do feminicídio, da violência contra a mulher combatida pela Lei Maria da Penha, buscando combater o machismo e incentivando as mulheres a estudarem e buscarem sua independência e empoderamento”, afirma.

"A Campanha Nacional da Defensoria Pública pelo direito das Mulheres visa a garantir o direito das mulheres em suas diversas áreas de atuação. Acredito que essa Campanha será de suma importância para tentarmos garantir os direitos das mulheres e assim minimizar os danos sofridos por elas. O Núcleo da Mulher da Defensoria Pública de Parnaíba pretende realizar um trabalho de empoderamento junto às comunidades mais vulneráveis,  divulgando os direitos e serviços disponibilizados, buscando ainda sensibilizar a população quanto à necessidade da igualdade de gênero”, afirma a defensora pública Eleen Carla Gomes Brandão, coordenadora do Núcleo da Mulher em Parnaíba.

“Estamos trabalhando com afinco para que a Semana da Defensoria Pública promova da melhor forma o tema “Defensoria Pública e os Direitos das Mulheres”. Serão realizados atendimentos às mulheres encarceradas e àquelas vítimas de violência, bem como palestras sobre violência obstétrica e direitos reprodutivos, saúde mental da mulher, homofobia e mulheres trans e registro público destas últimas. Teremos ainda encontro com os defensores públicos a fim de discutir o encarceramento feminino e apresentação da Oficina de Pais e Filhos, além da solenidade de entrega das Medalhas do Mérito Defensorial, finalizando com a semana acadêmica organizada pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com palestrantes locais e de outros Estados da Federação. O objetivo é que membros da Instituição, servidores, estagiários, acadêmicos e nossas assistidas e nossos assistidos se beneficiem com informações de qualidade e, uma vez conhecendo mais sobre os direitos das mulheres e a atuação da Defensoria Pública, saiam fortalecidos para a defesa dos direitos das mulheres e da igualdade entre os gêneros”, afirma a coordenadora da Semana no Piauí, subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.

Fonte: Governo do Piauí

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