Senado deve votar nos próximos dias PL sobre Internet das Coisas

O objetivo é baratear esse recurso, que permite a troca de informações entre máquinas

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado Izalci Lucas está entre os senadores que defendem urgência na votação dessa matéria
Izalci Lucas está entre os senadores que defendem urgência na votação dessa matéria

Nos próximos dias, o Senado deve votar o Projeto de Lei (PL) 6.549/2019 que isenta de taxas e contribuições os sistemas tecnológicos que compõem a chamada Internet das Coisas. O objetivo é baratear esse recurso, que permite a troca de informações entre máquinas, como a geladeira que envia imagens do seu interior para o celular ou o relógio que monitora os batimentos cardíacos do paciente e envia relatórios para o médico.

O PL, apresentado pelo deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP), altera a Lei 12.715, de 2012. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora aguarda votação na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT). Como essa comissão não tem funcionado durante a pandemia, é possível que o projeto seja votado diretamente no Plenário do Senado.

O relator da matéria na CCT, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), apresentou voto favorável à proposta.

“Julgo inadequado que se exija o licenciamento prévio e que se tribute essa tecnologia da mesma forma que se fez com os tradicionais serviços de telecomunicações. A Internet das Coisas deverá ser ainda mais impactante para a economia do que foi a introdução do Serviço Móvel Pessoal, que transformou a maneira como as pessoas se comunicam diariamente”, avalia Vanderlan em seu parecer.

Outro senador que defende a aprovação do projeto é Izalci Lucas (PSDB-DF). Para ele, caso o projeto seja sancionado ainda este ano, o setor de tecnologia pode trazer grandes retornos econômicos para o país já em 2021.

— Se esse projeto for aprovado rapidamente e se a gente conseguir implementar essa tecnologia, o impacto será imenso no crescimento da economia, inclusive no agronegócio. A Internet das Coisas pode dar ainda mais competitividade ao agronegócio. Um pedido do PSDB é que a gente vote isso o mais rápido possível. Nós estamos aqui praticamente com unanimidade, com acordo. Agora precisa pautar e votar para que, já a partir do ano que vem, as empresas possam se planejar contando com essa possibilidade — declarou Izalci.

Se a proposta for aprovada no Senado sem modificações (em relação ao texto que veio da Câmara), deverá seguir diretamente para a sanção do presidente da República.

Fonte: Agência Senado

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