Tribunal de Justiça remove patente de bombeiro acusado de estupro

O bombeiro é acusado de ter estuprado uma menor de 12 anos de idade em dezembro de 2009

Foto: Reprodução/Web Sede do TJ-PI
Sede do TJ-PI

O segundo-tenente Edson Carlos da Silva Lima, do Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí, perdeu seu posto e sua patente, depois de ser acusado de estuprar uma menor de 12 anos de idade em dezembro de 2009, em um motel localizado na BR-316. A decisão foi proferida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, durante sessão ordinária judiciária realizada nesta segunda-feira (7). 

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, rejeitou a apelação movida pela defesa do agora ex-segundo-tenente, que pedia a manutenção da patente de oficial do acusado. Para a defesa, a lei estadual que dispõe sobre o Conselho de Justificação da Polícia Militar do Piauí, não se aplica a bombeiros militares.

Segundo o TJ-PI, o relator também rejeitou a afirmação da defesa de Edson Carlos de que o ato praticado não seria incompatível com o oficialato. Para o desembargador, o estupro de vulnerável, considerado crime hediondo, “consubstancia conduta irregular e, sem dúvidas, violadora da honra, do pundonor policial-militar e do decoro da classe”. Além disso, há o agravante de Edson Carlos ter sido instrutor do Pelotão Mirim, projeto da Polícia Militar frequentado pela vítima.

O voto do desembargador Raimundo Eufrásio foi seguido por unanimidade pelos demais desembargadores.

Fonte: *Com informações do TJ-PI

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