TSE reforça cuidados sanitários para o segundo turno

Foto: Divulgação/TSE

Medidas visam evitar o contágio da Covid-19 nas Eleições 2020

O segundo turno das Eleições Municipais acontecem neste domingo (29), em 57 cidades do Brasil. No Piauí, apenas Teresina passará por esse momento. 

Visando a saúde dos eleitores, hoje, 24 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse que os protocolos sanitários serão os mesmos adotados no primeiro turno. 

Para votar, o eleitor deve usar máscara e higienizar as mãos antes e depois de digitar os números dos candidatos na urna eletrônica. Além disso, deverá manter a distância mínima de um metro das pessoas e levar a própria caneta.

De acordo com o TSE, as sessões terão álcool em gel disponível para os eleitores e para os mesários, disponibilizado pela Justiça Eleitoral. 

Uso do celular

Além das orientações sanitárias, o TSE destaca ainda que não é permitido usar o aparelho celular dentro da cabine de votação. A regra, que tem por intuito proteger o sigilo do voto, conforme a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), proíbe expressamente o ingresso, na cabine de votação, com celular, máquina fotográfica e filmadora. Por sua vez, a Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) tipifica como crime eleitoral “violar ou tentar violar o sigilo do voto”. A pena para esse ilícito é de até dois anos de detenção. 

Se for necessário, a recomendação é que o eleitor leve uma cola com os números do candidato em papel.

e-Título

Para os eleitores que desejarem usar o e-Título, no lugar do Título de Eleitor, poderá usar o celular apenas no momento de mostrar o documento digital. Após isso, o aparelho deverá ser guardado.

Fonte: com informações do TSE